ISSN 1980-4288
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  • Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:00

    Pela primeira vez, casal de homens consegue licença maternidade

    Direito não foi conseguido por batalha jurídica, mas por medida administrativa

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:19

    Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

    Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.

  • Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:08

    67% dos passageiros que sofrem atraso ou cancelamento de voos não são indenizados pelas companhias aéreas

    Pesquisa da Forum Hub também mostra que o avião ainda é o meio de transporte favorito de 59% dos viajantes durante as férias.

  • Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:10

    Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014

    Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nos 8.167, de 16 de janeiro de 1991, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.859, de 10 de setembro de 2013, 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, 12.649, de 17 de maio de 2012, 12.402, de 2 de maio de 2011, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 12.599, de 23 de março de 2012, 11.941, de 27 de maio de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010; altera as Medidas Provisórias nos 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei no 1.437, de 17 de dezembro de 1975, e das Leis nos 11.196, de 21 de novembro de 2005, 4.502, de 30 de novembro de 1964, 11.488, de 15 de junho de 2007, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências

  • Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:49

    Recuperação Judicial e falência: Importância do advogado empresarial

    Por Alisson Santos, Advogado e Co-fundador da Forum Hub

  • Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 20:20

    I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

    Vimos por meio desta divulgar o I Forum EthosvitaeBioética, Biodireito e Direito Médico que tratará

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:10

    Entropia nacional

    ?A impunidade é segura quando a cumplicidade é geral?

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:00

    Caos nacional - Identidade roubada

    O caos se instalou em nossas vidas e como um câncer consome a cada dia não só nossas possibilidades de ascensão social, fulmina instantaneamente os sonhos de viver dignamente, de ter saúde, boa educação, moradia com mínimo de conforto, segurança

  • Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00

    Apelação. Transporte aéreo nacional.

    Ação indenizatória por danos materiais e morais.

  • Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

    A Política Nacional Antidrogas

    Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

    Futebol, elo nacional

    João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

  • Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00

    Endemia nacional: corrupção generalizada

    Luiz Otavio de Oliveira Amaral é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona e é coordenador pedagógico da Fac. de Direito, da Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos jurídicos publicados. (lamaral@conectanet.com.br) .

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

    Endemia nacional: corrupção generalizada

    Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona na Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos publicados (Direito, Educação e Ética...)

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30

    Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

    aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43

    Dia Nacional dos Deficientes

    Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24

    Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

    aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 13:57

    Simples Nacional na ZFM

    O Simples Nacional é um sistema que facilita o pagamento de tributos, os unificando em um único recolhimento, e reduz a carga fiscal de pequenos negócios.

  • Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 09:31

    CNJ atende OAB e advogados poderão despachar com juízes sem gravação

    A prática, que viola as prerrogativas da advocacia, foi constatada no trabalho da magistrada, então responsável pela coordenação da unidade, Tatiana Socoloski Perazzo. Ela condicionava o atendimento aos advogados à gravação e a posterior inclusão do material no respectivo processo judicial eletrônico

  • Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 09:41

    Com atuação da OAB, STF afasta poder moderador das Forças Armadas

    A controvérsia é discutida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.457, de relatoria do ministro Luiz Fux. A Ordem participa no processo como amicus curiae

  • Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:50

    Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 40º Exame de Ordem

    A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado

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